Processo 143682/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/02/2014 16:53
Autuado em 27/02/2014 16:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1021/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1021/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1021/ 2015 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADAUTO FORNAZIERI
Interessado ADEMIR GALLO ESPLENDOR
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Interessado JOSE FERNANDES DA PAZ NETO
Interessado LEANDRO LUIS CAMPAROTTI
Interessado MARIA APARECIDA DOMINGUES ALVES
Interessado OSVALDO SIMOES DE MELLO
Interessado RUBENS FRANZIN MANOEL
Interessado SERGIO ONOFRE DA SILVA
Procuradores: JULIANO ANDRÉ DOMINGOS (credenciado, inclusão:27/02/14)
Interessado SILVINO ANDRESEVSKI JUNIOR
Interessado WILSON APARECIDO XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/02/2014 17:20 26303/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/02/2014 17:20 133963/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
27/02/2014 17:20 427293/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 197/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/04/2015 Instrução de Cobrança   273/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 311/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7111/2017
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1021/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 128/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3926/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3110/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 10:18 DP  
14/03/2019 13:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 242/2019 -
11/03/2019 12:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 311/2019 -
15/04/2015 10:17 CMEX Instrução nº 323/2019 -
24/03/2015 13:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2015 -
24/03/2015 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 383/2015 -
16/03/2015 11:49 STP  
17/10/2014 16:59 GCDA  
17/10/2014 13:21 DP Informação nº 17750/2014 -
17/10/2014 13:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2014 -
16/10/2014 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 128/2014 -
25/09/2014 08:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3926/2014 -
22/08/2014 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3399/2014 -
22/08/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 12771/2014 - conhecimento e não provimento Inexistência de objeto a ser reapreciado na fase recursal. Preclusão Lógica. Pelo conhecimento para, no mérito, negar provimento. À DEX para verificar se o montante recolhido atende à determinação contida no Acórdão nº 5586/13.
11/03/2014 10:22 DCM Instrução nº 1943/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 5586/13 - Primeira Câmara.
27/02/2014 17:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 516/2014 -
27/02/2014 16:52 DP Informação nº 3271/2014 -

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